Direito Empresarial
- Cobranças;
- Constituição e extinção de empresas;
- Propriedade Intelectual;
- Títulos de Crédito;
- Due Diligence;
- Falência e Recuperação Judicial.
Empresa não é coisa, nem pessoa. Empresa não é agente, nem paciente. Empresa não é sujeito, nem objeto. Empresa é o vínculo jurídico que liga o sujeito ao objeto. Ademais, não é apenas o tamanho que define a natureza da atividade empresarial, mas a forma como ela se organiza.
O Direito Empresarial contempla um conjunto específico de normas que regem a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços e aqueles que a exercem de forma profissional.
Estamos prontos (e muito próximos) do(a) empresário(a) para responder dúvidas quando ele(a) chegar e disser: “tenho uma ideia. Como protegê-la? Quais os impactos na execução? Qual a viabilidade jurídica?” Isto é, nosso escritório está preparado para dar suporte jurídico e auxiliar de forma especializada e fundamentada nas tomadas de decisões do empresário: da constituição à recuperação; passando por eventual pedido de falência e extinção de empresas; bem como cobranças, títulos de crédito, due diligence, propriedade intelectual, entre outros.
Nesse contexto, com a proteção da empresa e de sua atividade, ganha(m) o empresário, os trabalhadores e todo o meio ambiente corporativo e no entorno.
Nós podemos ajudar. Confira as demais áreas de atuação!
- Consultoria Preventiva;
- Responsabilidade Civil Médica e da Saúde (prontuários, redação e revisão de consentimento informado, bem como defesa em processos ético-profissionais);
- Medicamentos;
- Planos de Saúde.
- Equiparação salarial;
- Horas Extras;
- Rescisões contratuais, reintegrações, restituições e reflexos;
- Indenizações (assédio, acidente de trabalho, doença ocupacional, entre outros temas);
- Terceirizações.
- Responsabilidade Civil (indenizações);
- Contratos, estatutos e regimentos;
- Relações de Consumo;
- Recuperação de Créditos;
- LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Divórcio;
- Dissolução de união estável;
- Pensão alimentícia;
- Investigação de Paternidade;
- Inventários, Testamento e Partilha de bens;
- Planejamento Sucessório (Holding Familiar).
- Planejamento e revisões para Aposentadoria;
- Previdenciário Empresarial;
- Benefícios por incapacidade e assistenciais.