Direito Civil
- Responsabilidade Civil (indenizações);
- Contratos, estatutos e regimentos;
- Relações de Consumo;
- Recuperação de Créditos;
- LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
O direito civil é o direito do ‘dia a dia’ das pessoas – tanto físicas quanto jurídicas, orientando boa parte do que vivenciamos no cotidiano. Está presente, por exemplo, nos direitos e obrigações nas relações contratuais, locatícias, de cobrança, consumo, na quitação de dívidas, em posses e propriedades (usucapião, imissão na posse e inventários), nas indenizações decorrentes de acidentes de trânsito, elaboração de estatutos, regimentos associativos e condominiais, recuperação de créditos, na proteção dos dados pessoais, entre outros segmentos.
A MF Advogados atua na solução de conflitos, estimula acordos – buscando o cumprimento dos direitos e obrigações – mas, em especial, previne a repetição ou novos problemas, seja no que tange às pessoas, seus relacionamentos, posses ou mesmo outros aspectos envolvidos.
Assim, a escolha de um advogado especialista, pela abrangência, pelas constantes mudanças jurídicas e complexidade dos assuntos, favorece (e muito) no equilíbrio e na proteção do cidadão, empresa, condomínio, associação, entre outros, seja na formulação do acordo, na defesa, mas, em especial, na prevenção.
Nós podemos ajudar. Confira as demais áreas de atuação!
- Consultoria Preventiva;
- Responsabilidade Civil Médica e da Saúde (prontuários, redação e revisão de consentimento informado, bem como defesa em processos ético-profissionais);
- Medicamentos;
- Planos de Saúde.
- Cobranças;
- Constituição e extinção de empresas;
- Propriedade Intelectual;
- Títulos de Crédito;
- Due Diligence;
- Falência e Recuperação Judicial.
- Equiparação salarial;
- Horas Extras;
- Rescisões contratuais, reintegrações, restituições e reflexos;
- Indenizações (assédio, acidente de trabalho, doença ocupacional, entre outros temas);
- Terceirizações.
- Divórcio;
- Dissolução de união estável;
- Pensão alimentícia;
- Investigação de Paternidade;
- Inventários, Testamento e Partilha de bens;
- Planejamento Sucessório (Holding Familiar).
- Planejamento e revisões para Aposentadoria;
- Previdenciário Empresarial;
- Benefícios por incapacidade e assistenciais.